Dia das Crianças e o Direito do Consumidor




Estamos a alguns dias do dia das crianças e essa data sempre causa um alvoroço em pais e crianças. Mas é importante se atentar e tomar muito cuidado com as escolhas, pois brinquedo também é coisa séria!

Ao adquirir um brinquedo, certifique-se de que o mesmo possui registro e selo do INMETRO, pois assim é garantido que não tenha toxicidade e riscos que possam machucar os pequenos.
Evitar brinquedos informais, ou seja, aqueles sem registros é uma medida precatória, pois os 'piratas' não fornecem garantia em caso de quebra, e nem ainda se justificam caso haja alergia a um dos componentes.

Porém mesmo com o registro, muitos podem representar riscos contendo partes soltas e pequenas peças possível de serem engolidas, causando asfixias e alergia devido a tinta se soltando. Por isso é importante se atentar a faixa etária indicada na caixa do produto.

O presente oferecido a crianças de idades não correspondentes pode causar danos irreversíveis a sua saúde, pois necessidade de discernimento para brincar e não se acidentar, no caso de jogos com peças que caibam na boca.

 Usar a qualidade exigida no Brasil como parâmetro de qualidade também vale como alerta, evitando que brinquedos clandestinos e sem procedência não entrem na lista de presentes.

Comprar em lojas que seguem a ética em prol do consumidor é outro jeito para escapar de armadilhas:   Certifique-se se fornecem garantia e nota fiscal e ainda se realizam troca.  O consumidor paga o imposto para obter direito a nota fiscal, principal comprovante de compra e que possibilita eventuais trocas ou devolução. Mas antes tente se informar do gosto da criança para evitar contratempos. Tenha em mente também que nem sempre produtos na promoção oferecem o direito a troca, dependendo de loja para loja apenas.

Outra dica é sempre comprar com antecedência para garantir o produto desejado e aumentar a felicidade desse dia, pois a demanda é grande! Outra dica é sempre comprar com antecedência para garantir o produto desejado e aumentar a felicidade desse dia, pois a demanda é grande! Frisando que cada criança deve brincar com brinquedos especiais para sua faixa etária.

Seguindo essas dicas, o resultado será satisfatório e seguro. Pesquise, compare preço com a internet, mas lembre-se: Opte sempre pela QUALIDADE!
E sempre supervisione, o cuidado de um adulto é fundamental.

Boas compras!


Fabianie Mattos Limoeiro
Advogada atuante no Direito do Consumidor 

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