Recuperação Judicial Empresarial

Nossos advogados aliam conhecimento jurídico a proatividade e a versatilidade como ferramentas para assessorar preventivamente os clientes a realizar/administrar negócios e fechar  contratos com rapidez, economia e segurança jurídica, bem como para solucionar questões extra ou judiciais que possam entravar esse processo organizacional. Priorizamos a atuação preventiva, que visa assessorar o cliente mediante o acompanhamento jurídico permanente de seus negócios, para que eles sejam operados de forma ágil, segura mediante a elaboração de contratos, participação em negociações, planejamento societário, tributário e/ou sucessório, além da atuação processual, sempre que necessária.

·         Elaboração, ajuizamento e condução de recuperações judiciais e extrajudiciais. 

·         Análise dos contratos bancários e de mútuo, dentre outros, e com o ajuizamento de ações revisionais quando necessário. 

·         Contencioso cível, com ênfase em questões de direito bancário e contratual;

·         Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;

·         Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências    processuais,   societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;

·         Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;

·         Condução de procedimentos de negociação e renegociação de passivos junto a credores para o alongamento de perfil de dívida, com a análise dos contratos bancários e de mútuo e ajuizamento de ações judiciais competentes;

·         Avaliação e "Terceirização de Departamentos Jurídicos", hipótese na qual será realizada uma due dilligence, em que se detectará todos os problemas jurídicos da empresa, elaborando um dossiê que reflita a real situação destes.

·         Contencioso estratégico e de massa, trabalhista, consumidor, tributário/fiscal, direito ambiental e contratual.

·         Consultoria e assessoria tributária permanente.

·          Planejamento com vistas à redução da carga tributária.

·         Contencioso Administrativo (Atendimento à Fiscalização, Defesas em Notificações e Autos de Infração).

·         Contencioso Judicial: Mandado de Segurança em matéria tributária (por exemplo, para não pagamento de tributo indevido ou para obtenção de certidão negativa) e  defesa do contribuinte nas mais variadas formas: Embargos à Execução Fiscal, Embargos de Terceiro, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Exceção de Pré-Executividade, ações para compensação e restituição de tributos, etc.

·         Assessoria em Parcelamento de Débitos.

·         Formulação de Consultas às Secretarias de Fazenda Municipais, Estaduais e Receita Federal.

·         Obtenção de Regimes Especiais de Tributação.

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