Consultoria e Assessoria em Passivo Tributário Empresarial
Todo dia, são editadas, em média, 37 normas tributárias no País, quase 1,5 por hora, e a carga tributária brasileira oscila em torno de 38% do PIB. Neste panorama, a estrutura tributária das empresas já não pode mais ser tida como meramente operacional, ganhando conotação estratégica, por influir de forma preponderante no custo e conseqüentemente na formação do preço de venda dos produtos e serviços.
Nosso escritório alia ao conhecimento jurídico a proatividade e a versatilidade como ferramentas para assessorar preventivamente os clientes a realizar/administrar negócios e fechar contratos com rapidez, economia e segurança jurídica, bem como para solucionar questões extra ou judiciais que possam entravar esse processo organizacional. Priorizamos a atuação preventiva, que visa assessorar o cliente mediante o acompanhamento jurídico permanente de seus negócios, para que eles sejam operados de forma ágil, segura e com a menor carga tributária possível, mediante a elaboração de contratos, participação em negociações, planejamento societário, tributário e/ou sucessório, além da atuação processual, sempre que necessária.
Consultoria e assessoria tributária permanente.
Planejamento com vistas à redução da carga tributária.
Contencioso Administrativo (Atendimento à Fiscalização, Defesas em Notificações e Autos de Infração).
Contencioso Judicial: Mandado de Segurança em matéria tributária (por exemplo, para não pagamento de tributo indevido ou para obtenção de certidão negativa) e defesa do contribuinte nas mais variadas formas: Embargos à Execução Fiscal, Embargos de Terceiro, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Exceção de Pré-Executividade, ações para compensação e restituição de tributos, etc.
Assessoria em Parcelamento de Débitos.
Formulação de Consultas às Secretarias de Fazenda Municipais, Estaduais e Receita Federal.
Obtenção de Regimes Especiais de Tributação
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MATRIZ Cuiaba/MT
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